Rio de Janeiro - Quem procura uma vendedora de loja de decoração do Shopping Lar Center, no bairro de Vila Guilherme, na capital paulista, com certeza deve estar interessado em comprar um móvel ou um similar. Mas, para a Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Rio, parece não ser assim assim. Segundo G1: "O órgão contratou a ONG Associação O Federal/Preservar Brasil, presidida pela vendedora Monica Wakim, para um projeto ambiental em comunidades cariocas, que ficam a cerca de 500 quilômetros de São Paulo. Segundo levantamento feito pelo gabinete da vereadora Teresa Bergher (PSDB) a pedido do GLOBO, a entidade já recebeu R$ 14,7 milhões da prefeitura desde abril de 2012 pelo programa Guardiões dos Rios, voltado para a preservação dos cursos d’água que passam por favelas. Mês passado, a ONG conquistou um novo contrato: receberá quase R$ 12,8 milhões por mais dois anos de serviço. Com a transição contratual, o Canal das Taxas, no Recreio dos Bandeirantes, um dos beneficiados, estava coberto de lixo na última semana.
Localizada no balcão da loja em São Paulo, Monica alegou não ver qualquer problema na distância:
— Faço (o trabalho de presidente da ONG) por amor. Pela expectativa de deixar um mundo melhor para as pessoas — resumiu a vendedora, que admitiu morar em São Paulo há mais de 40 anos e vir raramente ao Rio, em geral, Niterói, para visitar parentes".
De acordo com as informações obtidas na reportagem a matriz da ONG, segundo a Receita Federal, fica numa casa no bairro de Vila Romana, também na capital paulista. No local, em obras há cerca de um mês, vizinhos informaram que nunca souberam da existência de uma associação. Monica e a Secretaria de Meio Ambiente disseram que, na verdade, quem toca as atividades da entidade é Lisandro Torres, primo da vendedora que reside no Rio. Contador e advogado, ele exerce a função de diretor financeiro da ONG. Torres foi procurado, por telefone, no escritório carioca da entidade, em Vila Isabel, mas não retornou as ligações.
Como divulgado no G1 (O Portal de Notícias da Globo): "apesar de ter uma presidente que está longe de ser uma especialista em meio ambiente, a Associação O Federal só vê crescerem os valores que recebe da prefeitura. O contrato original de 2012 era de pouco menos de R$ 8 milhões por dois anos. Foi recebendo aditivos e terminou no último dia 26 de outubro, com R$ 14,7 milhões empenhados.
Com o fim do primeiro contrato, uma nova seleção pública foi realizada. O representante da ONG no certame foi o advogado de São Paulo Gregório Antônio de Figueiredo. De acordo com a Secretaria de Meio Ambiente, apenas a Associação O Federal foi habilitada para apresentar proposta. De um valor máximo previsto no edital de R$ 12,770 milhões, o negócio foi fechado quase no teto: R$ 12,767 milhões. O desconto ínfimo foi de menos de 0,03%. Ainda assim, o preço foi o grande destaque positivo da ONG na concorrência: recebeu dez pontos dos responsáveis pela licitação, nota máxima para o quesito. No “fator técnico”, a entidade recebeu 28,125 pontos de 36 possíveis. E, no fator “capacidade operacional”, 11 de 19 pontos possíveis.
De acordo com o último aditivo assinado, a entidade recebia por mês cerca de R$ 382 mil. Mas, com o novo contrato, em plena crise econômica, houve um aumento de quase 40%: agora, os repasses são de R$ 532 mil mensais. Em nota, a Secretaria de Meio Ambiente justificou: “O convênio do programa Guardiões dos Rios não admite taxa de administração. Com isso, os recursos repassados para a Associação O Federal são para aplicação exclusiva no programa. A variação do custo identificada é decorrente do aumento das equipes, atualização pela inflação do período e adequação de itens não previstos no primeiro convênio”.
Apesar de o término do último aditivo do contrato anterior da entidade ter acontecido no dia 26 de outubro, as atividades, segundo funcionários ouvidos pelo GLOBO, foram interrompidas já no dia 16 do mesmo mês. Nas próximas semanas, o projeto deve ser retomado, já com o novo valor de contrato.
O Guardiões dos Rios está em cerca de 20 comunidades. Garis são contratados dentro das favelas atendidas para fazer a retirada do lixo dos rios. Cerca de 200 vinham trabalhando e ganhavam por volta de R$ 900 por mês. Funcionários ouvidos pelo GLOBO relataram constantes atrasos de pagamentos e falta de equipamentos de segurança. A Secretaria de Meio Ambiente disse que “o trabalho desenvolvido pela ONG sofreu as dificuldades daqueles que são pioneiros neste modelo de gestão”. E acrescentou: “No global, o conceito dela foi satisfatório, mas sem dúvida podemos melhorar neste novo convênio”.
Segundo a Vereadora o TCM (Tribunal de Contas do Município) será acionado
Sobre a sujeira de algumas áreas atendidas pelo programa, como o Canal das Taxas, a secretaria apontou a suspensão temporária do contrato, alegando que os funcionários precisavam cumprir aviso prévio para a demissão. “O encerramento do convênio foi feito dentro da legislação vigente”, afirmou em nota.
A vereadora Teresa Bergher vai pedir inspeção do Tribunal de Contas do Município e encaminhar requerimento de informações à prefeitura, solicitando principalmente esclarecimento sobre o crescimento no valor do convênio:
— É surreal a prefeitura buscar uma ONG de uma vendedora de São Paulo para prestar serviços no Rio. E pior ainda: um aumento de custos tão grande, especialmente em véspera de ano eleitoral.
Em 2012, o primeiro processo de seleção para o Guardiões dos Rios já havia sido polêmico. Conforme O GLOBO mostrou à época: "a prefeitura cancelou a licitação após ter sido revelado que a organização social (OS) Instituto Brasileiro Ecológico Sustentável — que durante nove anos atuou como produtora de vídeos — vencera a concorrência apresentando um documento cuja veracidade fora contestada pela prefeitura de Petrópolis, onde teria prestado serviços. Em seguida, entrou a Associação O Federal".
CANAL DAS TAXAS
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