ÁGUA: SIMPLES ASSIM!

USO DO FGTS PARA COMPRA DE EQUIPAMENTOS PARA MICRO GERAÇÃO DE ENERGIA

Senado aprova uso do FGTS para geração residencial de energia limpa

Ganhos com a economia de energia serão maiores que o rendimento proporcionado pela aplicação tradicional do FGTS
Foto: Marufish/Flickr/(cc)

A Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado (CI) aprovou na quarta-feira, 24 de fevereiro, o uso do FGTS para a compra de equipamentos voltados para a micro-geração de energia elétrica.

Para fazer jus aos recursos, os equipamentos precisam ser instalados em moradia própria e a energia deve ser gerada a partir das fontes hidráulica, solar, eólica ou biomassa.

O trabalhador também precisa comprovar pelo menos três anos de contribuição. Segundo o senador Ciro Nogueira (PP-PI), autor do projeto de lei (PLS 371/2015), os ganhos com a economia de energia serão maiores que o rendimento proporcionado pela aplicação tradicional do FGTS. Além disso, o país ganha com uma matriz energética mais limpa. "Um projeto como esse, principalmente, faz jus ao dinheiro do próprio trabalhador", destacou o parlamentar à Rádio Senado.

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CHAMADA PÚBLICA/ ESTUDOS INDEPENDENTES NO RIO DOCE

Mão na massa, pé na lama

zoom

Muitas pessoas, como a população de Bento Rodrigues, foram atingidas pelo desastre da Samarco (Foto: Gustavo Ferreira)

 Projeto Rio de Gente abre chamada pública para financiamento de estudos independentes no Rio Doce, região afetada pela maior tragédia ambiental do Brasil

“O curso de um rio não prevê a morte”. Assim começa o manifesto do projeto colaborativo Rio de Gente, que conta com parceiros como o Greenpeace e outras organizações, e tem como objetivo apoiar a recuperação do Rio Doce após o rompimento da barragem da mineradora Samarco em novembro do ano passado. O projeto surgiu a partir da decisão do coletivo #SouMinasGerais de promover shows beneficentes em Belo Horizonte e São Paulo e reverter toda a renda para essa causa. Agora, o Greenpeace torna público os editais para apoiar projetos de pesquisas que ajudem a avaliar e a dimensionar os impactos causados pela tragédia.

Com um público total estimado em mais de 13 mil pessoas, os dois shows juntos contaram com a participação de Criolo, Caetano Veloso, Milton Nascimento, Jota Quest, Emicida, Tulipa Ruiz, Ney Matogrosso, Fafá de Belém, Maria Gadú, Mariana Aydar, Emicida, Nando Reis, entre outros – todos voluntários.

Para essa primeira etapa, com o dinheiro arrecadado pelos eventos, o Rio de Gente vai promover pesquisas independentes na região afetada pelo desastre da Samarco por meio de editais públicos. Os temas de pesquisa são fauna, flora, água, impactos sociais e direitos das populações. “Os temas buscam gerar resultado para ajudar a entender os impactos da tragédia e gerar dados independentes para o monitoramento da recuperação do meio ambiente e compensação justa para as pessoas”, explica Nilo D’Ávila, coordenador de campanhas do Greenpeace Brasil. Serão apoiados projetos no valor máximo de 70 mil reais durante seis meses, totalizando R$ 350 mil reais. Leia aqui o edital e as respectivas linhas de pesquisa propostas pelo projeto.

A seleção das propostas e avaliação dos resultados finais ficarão a cargo de uma comissão formada por especialistas. A chamada pública será lançada no dia 22 de fevereiro no site do Greenpeace Brasil. O prazo de inscrição vai até o dia 22 de março, e o anúncio dos contemplados acontecerá até o final de março.

As pesquisas científicas servirão para que os culpados pelo desastre sejam devidamente responsabilizados, permitindo que a reparação ambiental e da vida das pessoas seja feita de forma correta e justa, baseada em informações confiáveis e idôneas. O rio de gente fala por si: “a nascente do Rio Doce é em nós. É na nossa força e capacidade de mobilização que navega a esperança de que ele volte a viver”,

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CHORUME/ VAZAMENTO EM SERPÉDICA

Cerca de 50 mil litros de chorume vazaram do Centro de Tratamento de Resíduos (CTR) de Seropédica durante o dia de ontem, domingo (21/2). O vazamento coloca em risco o aquífero Piranema, reserva de água subterrânea localizada logo abaixo do aterro sanitário que pode abastecer a população carioca em caso de necessidade.

Segundo o subsecretário de Ambiente de Seropédica, Luciano Santoro, o vazamento foi contido no próprio domingo pela Secretaria de Ambiente do município e pelo Serviço de Operações de Emergência (Sopea) do Instituto Estadual do Ambiente (Inea). "Já enviamos sete autos de notificação e dois de constatação para a Ciclus [nome fantasia da empresa que gerencia da CTR], que tem até amanhã para apresentar um relatório da situação", informou Santoro em entrevista por telefone ao Vozerio.

Segundo Santoro, ainda não se sabe se o chorume vai de fato contaminar o aquífero, nem em que grau. "Ainda não sabemos o tamanho do dano ambiental", explicou o subsecretário.

Em nota pública, o Inea afirmou que a forte chuva que atingiu o município no sábado (20/2) provocou uma queda de energia. "Com a falta de luz, a bomba usada para transferir o chorume de uma bacia de estocagem para a Estação de Tratamento de Efluentes (ETE) parou de funcionar. O líquido então transbordou e atingiu o valão do Brejo que fica próximo ao local", explica a nota.

Para a agrônoma Rosângela Straliotto, pesquisadora da Empresa Brasileira de Agropecuária (Embrapa) e ex-presidente do Conselho da Cidade de Seropédica, o reservatório para o chorume é pequeno demais. “O transbordamento do chorume é resultado de uma falha na dimensão do reservatório. A área é conhecida por apresentar chuvas fortes, então a capacidade de armazenamento deve ser pensada para segurar esse acréscimo no volume. Se não for feito o devido reparo, a repetição do episódio parece inevitável”, afirmou ela.

Ainda segundo o Inea, a Ciclus está neste momento trabalhando na sucção do chorume para dentro da ETE e deverá ser autuada e multada.

"Desastre anunciado"

Construído em 2011 para receber o lixo que antes era levado para os lixões de Gramacho e Gericinó, o projeto do aterro sanitário de Seropédica foi bastante criticado pela localização em que seria implantado. "O subsolo em volta do aquífero Piranema é arenoso, isso significa que a porosidade do terreno absorverá o vazamento", avalia Straliotto. "Uma vez que o chorume penetre o solo não tem mais volta. O que deve ser feito agora é um estudo sério da dimensão dos danos causados”, afirma ela.

Para os que se opuseram desde o começo à construção do aterro sanitário acima do aquífero, o episódio não foi surpresa. "É um desastre anunciado", afirmou a advogada Maria José Salles, atual presidente do Conselho da Cidade. "Vamos ouvir alguns técnicos para entender o impacto desse vazamento na irrigação de lavoura e de pequenos agricultores, que consomem a água diretamente do aquífero", explicou ela.

A estação de tratamento de chorume da CRT Seropédica só começou a operar no final de 2014, após receber diversas notificações e multa do Inea. E, mesmo em 2015, ambientalistas já advertiam para a necessidade de um controle mais rigoroso da poluição na região.

A Ciclus respondeu ao contato do Vozerio às 17h35 desta segunda-feira (22/2) com a seguinte nota:

"Em decorrência da queda no fornecimento de energia na região Seropédica, no dia 21 de fevereiro , e dos danos causados no gerador de energia instalado na CTR, após ser atingido por um raio, a Ciclus constatou vazamentos de efluentes na área do Centro de Tratamento de Resíduos.

A Ciclus informa que notificou prontamente as autoridades ambientais sobre o ocorrido, trabalhou e conteve imediatamente o vazamento. Informa, ainda, que o vazamento atingiu área da própria CTR, que é impermeabilizada e atingiu também o início do Canal da Vila que foi totalmente limpo.

Esclarece, ainda, que o aquífero Piranema não foi atingido pelos efluentes e não corre risco de contaminação.

Por fim, a Ciclus esclarece que atende a todas as exigências impostas pela legislação ambiental e que está cooperando com as autoridades."

http://vozerio.org.br/Cerca-de-50-mil-litros-de-chorume

BEM ESTAR X NATUREZA

Fonte: ecodesenvolvimento.org

Se estresse e tristeza são sentimentos que volta e meia aparecem em sua vida, talvez tudo que você precisa seja se mudar para um lugar mais "verde". Um estudo produzido pelo Centro Europeu para Meio Ambiente e Saúde Humana, publicado em abril de 2013, constata que quem mora próximo da natureza tem mais qualidade de vida e, portanto, são mais felizes, do que quem mora nas grandes cidades.

A pesquisa foi baseada em dados de mais de 10 mil pessoas que se mudaram para áreas verdes, coletados entre 1991 e 2008. Os pesquisadores concluíram que, após a mudança, as pessoas demonstraram menor cansaço mental, menores índices de depressão e mais qualidade de vida.

Os cientistas compararam ainda o impacto da transição com outros fatores que incrementam o bem-estar das pessoas. Assim, morar próximo da natureza representa ter um terço da felicidade que se sente ao se casar, por exemplo. Assim, nenhuma surpresa ao ver que as melhores cidades para se viver são também as mais verdes. 

PLANOS DE SANEAMENTO

VAMOS COBRAR!

A Bacia Hidrográfica do Paraíba do Sul, a maior do Estado do Rio de Janeiro, recebe  um grande presente. Planos de Saneamento serão entregues a 34 municípios para somar esforços com cada Prefeitura na melhora do saneamento básico. O direito ao sanitarismo e ao bom uso da água é de todos. E no Rio de Janeiro, o cuidado com a Bacia Paraíba do Sul, nosso bem comum, foi redobrado

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BANANEIRA X ORGÂNICOS

Gente, o que vocês acham de produtos orgânicos? Amam? Adoram? Ou Idolatram?

Nós temos uma informação boa, principalmente para o pequeno produtor: a banana é um ótimo produto para a produção orgânica! Isso acontece pois a bananeira retorna para o solo cerca de dois terços de sua fitomassa, restituindo, assim, quase 70% do que produz. Durante o cultivo, alguns cuidados precisam ser tomados pelo alimento cultivado dessa forma, como a necessidade de o solo ser mantido coberto. O resultado é bastante aceito pelo mercado, já que o fruto é mais valorizado por receber a confiança do consumidor. 

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Entenda mais sobre o sistema orgânico de produção e sobre o cultivo orgânico de banana.. Lembre-se: É bom pra saúde do consumidor, pro bolso do produtor e pra sustentabilidade da terra cultivada.

 Se existe uma cultura fácil de ser adaptada ao sistema orgânico de produção é a bananeira. "Cerca de dois terços de toda a fitomassa da bananeira retorna para o solo, ou seja, ela restitui quase 70% do que produz", afirma Ana Lúcia Borges, pesquisadora da Embrapa Mandioca e Fruticultura (BA) e representante da Empresa na Comissão de Produção Orgânica da Bahia, fórum composto por membros de entidades governamentais e não governamentais.

No Brasil, estima-se que apenas 0,5% da área colhida de banana esteja sob monocultivo orgânico, ou seja, em torno de 2.400 hectares. De acordo com dados de 2014 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), dentre todas as frutas produzidas no Brasil, a banana ocupa o segundo lugar em área colhida (aproximadamente 485 mil hectares), produção (cerca de 6,9 milhões de toneladas) e consumo aparente por habitante (30 kg/ano).

Para ser considerado orgânico, o produtor deve usar técnicas ambientalmente sustentáveis e não pode utilizar agrotóxicos nem adubos químicos solúveis, que devem ser aplicados rigorosamente de acordo com as instruções para que não haja excesso em relação à capacidade de absorção das plantas e, a longo prazo, não tragam danos ao ecossistema.

Para ser regularizado, existem três opções: certificação por um Organismo da Avaliação da Conformidade Orgânica (OAC) credenciado pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), organização em grupo ou cadastramento no Mapa para realizar a venda direta sem certificação. Além disso, pode seguir o sistema orgânico de produção para a cultura da banana, organizado pela Embrapa, que está na segunda edição. A publicação reúne informações técnicas sobre estabelecimento da cultura, preparo da área, seleção de variedades e mudas, práticas culturais, manejos de doenças, nematoides, insetos e ácaros, além dos manejos na colheita e pós-colheita, com base nos regulamentos aprovados para a produção orgânica
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Mercado

Por ter princípios bem definidos pelas certificadoras, o mercado de banana orgânica diferencia-se do convencional devido às peculiaridades dos processos ‘antes da porteira' e ‘depois da porteira'. "Os cuidados nas fases de comercialização são maiores e, por isso, o percentual de perda do produto é menor que os cerca de 40% encontrados para as bananas convencionais, embora não haja estudos com dados percentuais mais próximos da realidade", declara a pesquisadora Áurea Albuquerque, doutora em Economia Agrícola.

No momento sob forte expansão, o mercado brasileiro de banana orgânica está concentrado em centros de distribuição especializados (atacados), redes de supermercados com processos de logística que englobam produtos orgânicos e feiras livres especializadas – com vendedores cadastrados em associações ou cooperativas. "Tanto nas feiras especializadas quanto nas redes de economia solidária a rentabilidade do produtor, que muitas vezes é o próprio vendedor, é maior, pois a maximização do lucro é relegada a segundo plano", salienta Áurea.

Segundo a pesquisadora, a exportação de banana orgânica brasileira vem crescendo nos últimos anos. O destaque fica para produtos processados, como a banana passa proveniente do Projeto Jaíba, em Minas Gerais, e exportada, principalmente para a União Europeia e os Estados Unidos. "Além das exigências que os agricultores devem atender para exportação, somam-se os requisitos para certificação orgânica, institucionalizados por órgãos internacionais, o que confere  garantia adequada ao produto". 

Para o consumidor, a certificação é a garantia da procedência e da qualidade orgânica de um alimento natural ou processado. Para o produtor certificado, agregação de valor ao seu produto é um diferencial de mercado que estabelece uma relação de confiança com o consumidor. Além disso, por não utilizar agrotóxicos, a saúde dos próprios agricultores é preservada.

Nutrientes

Fertilizantes, corretivos e inoculantes somente podem ser usados se permitidos pela Instrução Normativa 17, de 18 de junho de 2014, do Mapa. Os nutrientes podem ser supridos por meio de fontes orgânicas (adubo verde, esterco animal, torta vegetal ou cinza) ou minerais naturais (calcário, fosfato natural e pó de rocha) ou da mistura das duas fontes.

O ideal é que o produtor aproveite resíduos da sua propriedade (fitomassa da bananeira e outras culturas), para reduzir custos com transporte, e utilize coberturas vegetais apropriadas para o ecossistema da região. "A agricultura orgânica é mais adequada e viável ao pequeno agricultor porque ele pode usar tudo da sua área. Se ele tem um animal, até mesmo uma galinha, pode usar o esterco, fazer o composto e colocar na bananeira", exemplifica a pesquisadora. Outros resíduos que podem ser usados no composto são bagaço de laranja ou de cana-de-açúcar, cinzas de madeira, polpa de sisal, raspa de mandioca, torta de algodão, cacau ou mamona. Também existem no mercado produtos certificados. 

O composto orgânico demora cerca de três meses para liberar os nutrientes. "No sistema orgânico o fruto realmente cresce menos. Como o nutriente não está prontamente disponível, a liberação é lenta, mas observamos que isso tem uma vantagem. O fruto cresce devagar, concentra o brix [a doçura], fica com tamanho adequado, em torno de 90 a 100 g, e mais saboroso. Para o consumidor, isso pode ser importante", informa. 

"Particularmente, a bananeira é uma planta muito fácil de produzir de forma orgânica porque anualmente não é necessário colocar tanto adubo já que ela restitui ao solo dois terços da sua fitomassa. Da bananeira, só saem os frutos. Então, tem que se repor os nutrientes que saíram com o cacho. Tudo volta, até o engaço [estrutura que segura os frutos]'.

Conservação do solo

Uma preocupação constante do produtor orgânico precisa ser com a conservação do solo, que deve ser mantido sempre coberto. Por isso, na fase de formação do bananal é recomendável o plantio de leguminosas e não leguminosas nas entrelinhas do bananal. "As plantas utilizadas como adubo verde devem ter crescimento inicial rápido, para abafar as plantas espontâneas e produzir grande quantidade de massa verde", explica José Egídio Flori, pesquisador da Embrapa Semiárido (PE). Ao serem cortadas, as plantas de cobertura devem ser deixadas sobre a terra. Esse material orgânico se decompõe, liberando nitrogênio – principalmente as leguminosas – e outros nutrientes.
Nos experimentos em área de produtor, as leguminosas que trouxeram melhor resultado foram feijão-de-porco (Canavalia ensiformis), crotalária (Crotalaria juncea), guandu ou feijão-de-corda (Cajanus cajan) e cudzu tropical (Pueraria phaseoloides). Perene e tolerante à sombra, o amendoim forrageiro (Arachis pintoi) deve ser usado apenas em regiões de boa pluviosidade ou em bananais irrigados. "O produtor pode consorciar a bananeira com uma cultura que ele pode vender também e ter uma renda a mais, como o guandu", salienta Ana Lúcia.

Pragas e doenças

De acordo com a Instrução Normativa 17 do Mapa, nos sistemas orgânicos, deve-se priorizar a utilização de material adaptado às condições locais e tolerantes a pragas e doenças. "O grande problema do sistema orgânico é a mão de obra. No sistema convencional, o monitoramento é feito para avaliar se precisa fazer o controle. No orgânico, tem que ser o tempo todo. Quando aparecer uma praga, o produtor tem que retirar antes que se alastre. A vistoria precisa ser constante", alerta Ana Lúcia. Por isso, a melhor alternativa para o controle é a utilização de estratégias de manejo integrado de pragas (MIP).

"Não existem variedades de bananeira desenvolvidas especificamente para plantio em sistemas orgânicos de produção, mas as variedades utilizadas para o sistema convencional vêm sendo cultivadas com sucesso, adotando-se as práticas recomendadas para o sistema orgânico. A Embrapa tem uma série de variedades resistentes, que permitem o cultivo sem a utilização de agrotóxicos", esclarece. Para verificar o comportamento de oito variedades de bananeira no sistema orgânico, dois experimentos foram implantados em locais com condições e climas distintos: no Perímetro Irrigado Pedra Branca, localizado nos municípios de Curaçá e Abaré (BA), e outro na Unidade de Pesquisa de Produção Orgânica (UPPO), na área da Embrapa Mandioca e Fruticultura, em Cruz das Almas (BA). As variedades foram Prata Anã, Pacovan, BRS Platina, BRS Princesa, BRS Japira, BRS Preciosa, BRS Vitória e Galil-18. No primeiro ciclo, destacaram-se, no ecossistema Semiárido, a bananeira BRS Preciosa e, no ecossistema Mata Atlântica, a BRS Platina. No segundo ciclo, destacou-se a BRS Princesa no Semiárido e a ‘Galil 18' na Mata Atlântica.

"A resistência a doenças importantes e a rusticidade, em especial, das variedades BRS Platina e BRS Princesa facilitam a adoção e o cultivo em áreas onde o uso de tecnologia ainda é incipiente", confirma o pesquisador Edson Perito Amorim, líder do Programa de Melhoramento Genético de Bananas e Plátanos da Embrapa.

Em Pedra Branca, além do experimento de competição de variedades de bananeira na área do produtor João Conceição, foi conduzida, de 2010 a 2013, uma área com a cultivar Pacovan orgânica, cujo acompanhamento foi feito por técnicos da assistência técnica Projetec, contratada pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf). "Na área de Pacovan obtivemos bom resultado de produção, que foi em média de 23 t/ha. O desempenho de produção e qualidade dos frutos da bananeira orgânica foi bom", completa José Egídio Flori.

O agricultor João Conceição, que já cultivava hortaliças orgânicas, teve bons resultados com a banana orgânica. "A produtividade foi muito boa. Eu segui todas as recomendações do pessoal da Embrapa e da assistência técnica porque acho que o produtor não pode fazer as coisas só da cabeça dele. Fiz até análise do solo. Só não pude ganhar mais porque não sou certificado e precisei vender as bananas para o atravessador junto com as convencionais", salienta.

Léa Cunha (MTb 1633/BA) 

Embrapa Mandioca e Fruticultura 

mandioca-e-fruticultura.imprensa@embrapa.br 

Telefone: (75) 3312-8076

Mais informações sobre o tema

Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC)

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