Barbara Lucia Guimarães Alves é Doutora em Psicossociologia de Comunidades e Ecologia Social pelo Programa EICOS - UFRJ, Mestra em Engenharia Ambiental pela UERJ, com Especialização em Educação para Gestão Ambiental - PDBG/UERJ. Possui graduação em Licenciatura em Ciências Agrícolas pela UFRRJ e graduação em Engenharia Agronômica pela Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro Atuando nos seguintes temas: árvores, podas, aterros, consumo, gerenciamento ambiental e resíduos.
Em Belo Horizonte, casas que têm quintal verde estão isentas de IPTU
Em cada ano que passa, ele está cada vez mais caro. O IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano) pesa no orçamento de muitos brasileiros. Mas tem novidades por ai, é que em Belo Horizonte, capital mineira, quem possui casas com grandes quintais verdes não precisa pagar mais este imposto à prefeitura.
De acordo com a prefeitura, trata-se de uma espécie de “agradecimento” oferecido aos cidadãos que são donos dessas moradias ecológicas por contribuírem para o microclima da cidade, melhorando a qualidade do ar, diminuindo as ilhas de calor e contribuindo para a absorção da água da chuva, entre outros tantos benefícios trazidos pelas áreas verdes.
A lei é antiga, tem 20 anos, mas poucos moradores sabem de sua existência. Segundo a prefeitura, menos de 10 donos de chácaras e sítios, que possuem extensa área verde preservada em seus quintais, fazem uso do tal benefício.
Para tornar popular a medida – e, assim, incentivar a conservação do verde no município de BH, que já chegou até a ser chamado de ‘cidade jardim’ e, hoje em dia, está ‘cinza’ -, a prefeitura vai passar a divulgar a lei em seu guia do IPTU. Além do mais, baterá na porta de potenciais candidatos para a isenção da taxa para explicar o benefício.
De acordo com o governo, não é qualquer quintal verde que se enquadra na lei. É preciso que ele seja de acordo com ‘Reserva Particular Ecológica’, pela legislação municipal. O que, entre muitas exigências, significa que o imóvel precisa ter “condições naturais primitivas ou semi primitivas recuperadas”.
Ainda assim, é uma boa lei para ser replicada em outros municípios brasileiros, não é mesmo?
Rio de Janeiro - Quem procura uma vendedora de loja de decoração do Shopping Lar Center, no bairro de Vila Guilherme, na capital paulista, com certeza deve estar interessado em comprar um móvel ou um similar. Mas, para a Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Rio, parece não ser assim assim. Segundo G1: "O órgão contratou a ONG Associação O Federal/Preservar Brasil, presidida pela vendedora Monica Wakim, para um projeto ambiental em comunidades cariocas, que ficam a cerca de 500 quilômetros de São Paulo. Segundo levantamento feito pelo gabinete da vereadora Teresa Bergher (PSDB) a pedido do GLOBO, a entidade já recebeu R$ 14,7 milhões da prefeitura desde abril de 2012 pelo programa Guardiões dos Rios, voltado para a preservação dos cursos d’água que passam por favelas. Mês passado, a ONG conquistou um novo contrato: receberá quase R$ 12,8 milhões por mais dois anos de serviço. Com a transição contratual, o Canal das Taxas, no Recreio dos Bandeirantes, um dos beneficiados, estava coberto de lixo na última semana.
Localizada no balcão da loja em São Paulo, Monica alegou não ver qualquer problema na distância:
— Faço (o trabalho de presidente da ONG) por amor. Pela expectativa de deixar um mundo melhor para as pessoas — resumiu a vendedora, que admitiu morar em São Paulo há mais de 40 anos e vir raramente ao Rio, em geral, Niterói, para visitar parentes".
De acordo com as informações obtidas na reportagem a matriz da ONG, segundo a Receita Federal, fica numa casa no bairro de Vila Romana, também na capital paulista. No local, em obras há cerca de um mês, vizinhos informaram que nunca souberam da existência de uma associação. Monica e a Secretaria de Meio Ambiente disseram que, na verdade, quem toca as atividades da entidade é Lisandro Torres, primo da vendedora que reside no Rio. Contador e advogado, ele exerce a função de diretor financeiro da ONG. Torres foi procurado, por telefone, no escritório carioca da entidade, em Vila Isabel, mas não retornou as ligações.
Como divulgado no G1 (O Portal de Notícias da Globo): "apesar de ter uma presidente que está longe de ser uma especialista em meio ambiente, a Associação O Federal só vê crescerem os valores que recebe da prefeitura. O contrato original de 2012 era de pouco menos de R$ 8 milhões por dois anos. Foi recebendo aditivos e terminou no último dia 26 de outubro, com R$ 14,7 milhões empenhados.
Com o fim do primeiro contrato, uma nova seleção pública foi realizada. O representante da ONG no certame foi o advogado de São Paulo Gregório Antônio de Figueiredo. De acordo com a Secretaria de Meio Ambiente, apenas a Associação O Federal foi habilitada para apresentar proposta. De um valor máximo previsto no edital de R$ 12,770 milhões, o negócio foi fechado quase no teto: R$ 12,767 milhões. O desconto ínfimo foi de menos de 0,03%. Ainda assim, o preço foi o grande destaque positivo da ONG na concorrência: recebeu dez pontos dos responsáveis pela licitação, nota máxima para o quesito. No “fator técnico”, a entidade recebeu 28,125 pontos de 36 possíveis. E, no fator “capacidade operacional”, 11 de 19 pontos possíveis.
De acordo com o último aditivo assinado, a entidade recebia por mês cerca de R$ 382 mil. Mas, com o novo contrato, em plena crise econômica, houve um aumento de quase 40%: agora, os repasses são de R$ 532 mil mensais. Em nota, a Secretaria de Meio Ambiente justificou: “O convênio do programa Guardiões dos Rios não admite taxa de administração. Com isso, os recursos repassados para a Associação O Federal são para aplicação exclusiva no programa. A variação do custo identificada é decorrente do aumento das equipes, atualização pela inflação do período e adequação de itens não previstos no primeiro convênio”.
Apesar de o término do último aditivo do contrato anterior da entidade ter acontecido no dia 26 de outubro, as atividades, segundo funcionários ouvidos pelo GLOBO, foram interrompidas já no dia 16 do mesmo mês. Nas próximas semanas, o projeto deve ser retomado, já com o novo valor de contrato.
O Guardiões dos Rios está em cerca de 20 comunidades. Garis são contratados dentro das favelas atendidas para fazer a retirada do lixo dos rios. Cerca de 200 vinham trabalhando e ganhavam por volta de R$ 900 por mês. Funcionários ouvidos pelo GLOBO relataram constantes atrasos de pagamentos e falta de equipamentos de segurança. A Secretaria de Meio Ambiente disse que “o trabalho desenvolvido pela ONG sofreu as dificuldades daqueles que são pioneiros neste modelo de gestão”. E acrescentou: “No global, o conceito dela foi satisfatório, mas sem dúvida podemos melhorar neste novo convênio”.
Segundo a Vereadora o TCM (Tribunal de Contas do Município) será acionado
Sobre a sujeira de algumas áreas atendidas pelo programa, como o Canal das Taxas, a secretaria apontou a suspensão temporária do contrato, alegando que os funcionários precisavam cumprir aviso prévio para a demissão. “O encerramento do convênio foi feito dentro da legislação vigente”, afirmou em nota.
A vereadora Teresa Bergher vai pedir inspeção do Tribunal de Contas do Município e encaminhar requerimento de informações à prefeitura, solicitando principalmente esclarecimento sobre o crescimento no valor do convênio:
— É surreal a prefeitura buscar uma ONG de uma vendedora de São Paulo para prestar serviços no Rio. E pior ainda: um aumento de custos tão grande, especialmente em véspera de ano eleitoral.
Em 2012, o primeiro processo de seleção para o Guardiões dos Rios já havia sido polêmico. Conforme O GLOBO mostrou à época: "a prefeitura cancelou a licitação após ter sido revelado que a organização social (OS) Instituto Brasileiro Ecológico Sustentável — que durante nove anos atuou como produtora de vídeos — vencera a concorrência apresentando um documento cuja veracidade fora contestada pela prefeitura de Petrópolis, onde teria prestado serviços. Em seguida, entrou a Associação O Federal".
Como planejar o desenvolvimento sustentável de uma cidade? Esta é a sua chance de fazer um curso em português, online e de graça para entender todas as facetas do desenvolvimento urbano. Inscreva-se já!http://Iad.bg/TJBwJ
Quanto lixo você produz na sua cozinha diariamente? Agora pense em um restaurante, que serve diariamente centenas de pessoas no almoço e no jantar. Quanto lixo um restaurante assim produz por dia? A resposta é: bastante.
Pensando nisso, a jornalista e especialista em sustentabilidade Fernanda Danelon criou oInstituto Guandu, uma instituição que busca transformar o lixo orgânico de grandes restaurantes em adubo de hortas urbanas, fechado o ciclo “do prato ao prato”.
Desde o ano passado, ela promove a coleta seletiva de resíduos orgânicos em 10 grandes restaurantes de São Paulo (SP), reduzindo o impacto ambiental e plantando a ideia de que o lixo que criamos é problema nosso. Usando métodos de compostagem acelerada, o Instituto Guandu consegue lidar com até 10 toneladas diárias de massa orgânica, transformando lixo em um poderoso fertilizante, usado em hortas orgânicas. Embora a compostagem não seja nenhuma novidade, ela é pouco usada na área urbana, o que aumenta volume dos lixões e a contaminação de lençóis freáticos.
“Nós fazemos a coleta seletiva diária dos resíduos orgânicos, produzimos abudo com um método de biodegradação otimizada, uma espécie de compostagem acelerada. Devolvemos o que era lixo em forma de hortas urbanas orgânicas. Além disso, promovemos palestras aos funcionários dos restaurantes, explicando a importância desse processo“, explicou Fernanda ao Zero Hora
MudançasClimáticas | Em dezembro deste ano, 193 países, incluindo o Brasil, participarão da 21ª Conferência das Partes, em Paris, a chamada#COP21. O objetivo é estabilizar as concentrações de gases de efeito estufa com propostas de mitigação e adaptação às mudanças do clima.
👫 Juntas, as nações devem se comprometer a elaborar uma estratégia global para “proteger o sistema climático para gerações presentes e futuras".
⬇ Confira na linha do tempo as principais ações mundiais relacionadas ao tema, além das metas do Brasil para redução das emissões. A partir de hoje, o#MMA inicia uma série especial sobre mudanças climáticas. http://www.ministeriomeioambiente/photos/a.712053718896224.1073741871.312435548858045/712075948894001/?type=3&theater
42 marcas de cosméticos do Brasil que não testam em animais
Todos os dias, em laboratórios espalhados por todo o Brasil, animais são submetidos a uma série de crueldades para testar cremes para pele, tinturas de cabelo, batons e vários outros produtos cosméticos nem um pouco essenciais a nós, seres humanos. Você acha isso justo?
Se a resposta é não, saiba que você faz parte de um grupo cada vez maior de brasileiros que não suporta a ideia de que animais sofram e até morram, apenas, para satisfazer a vaidade humana.
Segundo pesquisa do Ibope, encomendada pela HSI (Humane Society International), dois terços da população brasileira são contra testes em animais e defendem a criação de lei nacional que proíba, de uma vez por todas, esse tipo de prática – pelo menos, na indústria de cosméticos -, como já acontece em outros lugares. Israel e União Europeia, entre eles.
No entanto, enquanto a justiça brasileira não toma uma posição, vale a pena boicotar aquelas empresas que ainda insistem em realizar testes em animais.
Os 20 Estados-membros da CEPAL se encontrarão na Cidade do Panamá para discutir o acordo legalmente vinculativo que garante os direitos à informação, à participação e à justiça em questões ambientais.
Um grupo de 15 especialistas de direitos humanos da ONUexpressouseu firme apoio aos esforços dos governos da América Latina e o Caribe para obter um instrumento regional que garanta os direitos de acesso à informação, à participação e à justiça em assuntos ambientais. Para eles, este acordo significaria um passo importante na democracia ambiental e proporcionaria um modelo para outras regiões e países.
“O desenvolvimento sustentável e os direitos humanos estão relacionados entre si”, ressaltou o relator especial da ONU para direitos humanos e o meio ambiente, John Knox. Para o especialista independente, as políticas têm um caráter mais justo e efetivo quando envolvem a participação das pessoas afetadas por elas, incluindo os povos indígenas e as mulheres, que exercem, muitas vezes, o papel de principal provedora da família.
Os 20 Estados-membros da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL), incluindo o Brasil, se reunirão na Cidade do Panamá, entre os dias 27 e 29 de outubro, para negociar o instrumento. O encontro dará continuidade aos trabalhos que começaram na primeira reunião realizada em Santiago, Chile, em maio.
“Instamos os negociadores a adotar um tratado ou outro instrumento vinculativo, já que esta seria a melhor forma de promover a implementação efetiva dos direitos de acesso e ao desenvolvimento sustentável, e de garantir que este instrumento fortaleça as capacidades das instituições públicas e da sociedade civil”, afirmou a declaração em conjunto.
Os países participantes são Antígua e Barbuda, Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica, República Dominicana, Equador, El Salvador, Guatemala, Honduras, Jamaica, México, Panamá, Paraguai, Peru, São Vicente e Granadinas, Trinidad e Tobago, e Uruguai.
