Projeção de um filme de 10 minutos sobre o prédio do QG da ONU em Nova Iorque apresentando os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). UN Photo/Cia Pak
É certamente um momento decisivo para nosso futuro” post no Blog de Richard Branson, da Global Alliance, sobre o lançamento dos ODS em 25 de setembro.
Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) foram adotados há poucos dias. Eles oferecem uma nova concepção para transformar a agenda de desenvolvimento como nunca foi possível anteriormente, combatendo a pobreza e a desigualdade; e promovendo políticas integradas, planejamento e governança para alcançar um desenvolvimento sustentável e equitativo. Então, agora que o acordo foi firmado, o que deve vir em seguida?
Na Organização das Nações Unidas (ONU), em colaboração com as iniciativas Project Everyone, Global Goals Alliance, entre outras campanhas, buscamos alcançar todas as pessoas do planeta para engajá-las na agenda ODS. Os objetivos deverão ser levados a níveis regional, nacional e local para que possam ser implementados em cidades, estados e regiões rurais. Essa campanha é necessária para que as pessoas saibam o que está em jogo, quais os compromissos com os quais os líderes mundiais se comprometeram nessa semana, e para que se aumente a expectativa de que tais metas ambiciosas sejam traduzidas em ações práticas nos próximos 15 anos. Uma forte participação da sociedade civil foi essencial para o desenvolvimento dessa nova agenda, e também será crucial para garantir a implementação por meio de pressão e monitoramento das ações dos governos.
O público em geral e a socidade civil têm um importante papel como atores, defensores e guardiões para os ODS. Os arranjos necessários para a implementação de tais objetivos deve incluir suporte técnico e institucional para que governos e sociedade civil possam preparar e apresentar relatórios sobre o progresso dessa agenda. No entanto, como já foi visto em relação aos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM), a qualidade e o acesso à informação nem sempre são suficientes para que tais dados sejam elaborados. Discrepâncias entre relatórios nacionais e internacionais e dados desiguais estão na origem da falta de informações confiáveis sobre o status geral dos indicadores.
Com 17 objetivos, 169 metas e com um número de indicadores ainda a decidir, a coleta de dados será uma tarefa ambiciosa. Apoio e recursos por parte da ONU serão necessários para fortalecer os sistemas de coleta de dados em âmbito nacional e regional, e para melhorar as ferramentas para medir e monitorar o progresso dos ODS. Para uma agenda que tem como premissa não deixar ninguém para trás, dados desagregados e confiáveis são essenciais. Isso significa que é preciso alcançar os mais desprivilegiados, os moradores rurais, os imigrantes, entre outros que vivem em condições de difícil acesso – e esse não é só um desafio dos países em desenvolvimento. Um estudo feito para testar a condição dos países para rastrear áreas chave dos ODS como educação, pobreza e meio ambiente revelou que o Canadá não possui os dados necessários da população aborígene, que representa 4.3% da população total do país[1].
No entanto, mapear o progresso é apenas uma fração da agenda que se coloca adiante. Para alcançar essa tranformação, é necessário que haja grande progresso na forma de se trabalhar com esses objetivos. Muitos governos não estão preparados para tratar das três dimensões de desenvolvimento sustentável através de políticas, planejamento, implementação e monitoramento, particularmente no que diz respeito a combater desigualdades. Governos nos níveis municipal, estadual, e nacional precisarão de apoio como ferramentas, instrumentos, metodologias e exemplos de políticas e práticas que podem tornar o crescimento econômico compatível com imperativos sociais e ambientais.
Para alavancar esse esforço, é preciso que as mais recentes descobertas científicas e inovações tecnológicas sejam disponibilizadas para todos os países em condições favoráveis, como explicitado pelo ODS17. Tecnologias e políticas transformadoras, bem como mecanismos inovadores, podem levar a avanços que vão além de caminhos tradicionais de desenvolvimento, e oferecer opções mais acessíveis e baratas, e com menor impacto ambiental. Para tanto, o setor privado e a academia desempenham um papel essencial.
No entanto, as lições sobre a agenda ODM demonstram que soluções técnicas, apesar de importantes, não são suficientes para reverter tendências de um modelo de desenvolvimento desigual e insustentável, e estressam que é necessário um forte compromisso político, uma contínua pressão da sociedade civil, e a promoção de direitos humanos e dignidade. Por meio do ODS 17, a parceria global para o desenvolvimento será revitalizada, incluindo novos esforços para desenvolver instrumentos de financiamento que possam efetivamente responder às necessidades dos países em desenvolvimento.
Em um mundo cada vez mais multipolar, a universalidade dos ODS, que os torna aplicáveis tanto em países ricos como pobres, indicam a tendência de se superar uma dicotomia Norte-Sul – que guiou a agenda de desenvolvimento por décadas, – e promove uma cooperação triangular e Sul-Sul em diferentes áreas. O Centro RIO+ (Centro Mundial para o Desenvolvimento Sustentável) dará suporte para essa agenda com a missão de alcançar o desenvolvimento sustentável para a “metade inferior” da pirâmide econômica (que pode ser definida, de forma ampla, como as pessoas que vivem com menos de US$8,00 por dia), promovendo políticas e práticas que levam a uma crescente justiça social, econômica e ambiental.
http://riopluscentre.org/2015/10/01/entao-os-ods-foram-adotados-e-agora/
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